Estes Termos e Condições de Aquisição ("Termos") governam a compra, o acesso e a utilização dos métodos e mentorias digitais, licenças e metodologias fornecidos pela empresa FELIPE HENRIQUE ALONSO DUARTE - ME (CNPJ 55.382.248/0001-56).
Nossos produtos configuram métodos de cunho estritamente técnico e prático no campo de Engenharia de Software (Antigravity, Git, Vercel). O material abrange metodologias de aceleração e frameworks para desenvolvimento independente.
Ao realizar a aquisição do treinamento padrão, é concedida uma licença intransferível e revogável de uso individual e não comercial referente ao material em vídeo e apostila textuais do curso. Nenhuma cópia ou rateio financeiro do material principal é autorizada.
Cláusula White Label: Caso o mentorado adquira o módulo respectivo à "Acesso a Sistemas White Label", este passa a gozar de autorização comercial para instanciar, modificar e revender as estruturas de software do laboratório de forma soberana aos seus clientes, sem incorrer em pagamento de royalties à DataLab.
O acesso ao escopo de conteúdo técnico não configura garantia irrestrita de lucratividade, sucesso mercadológico ou obtenção garantida de clientes. A aplicação prática da engenharia demonstrada requer esforço pessoal e execução correta por parte daquele que adquire.
A desobediência crônica de rateios não autorizados e pirataria do material da mentoria resultará na revogação irrestrita do passaporte de acesso à Área de Membros sem direito à restituição, seguida de execução nos termos judiciais de proteção autoral cabíveis.